Processo 681722/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2014 09:44
Autuado em 30/07/2014 09:44
Apensado ao Processo 115591/09 em 22/03/2016 11:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6294/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6294/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6294/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JAIR BARBOSA
Interessado ATHAYDES ALVES MORO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado DIVA MARIA PALU DE FREITAS
Interessado IRIVAN DE JESUS FERREIRA
Procuradores: ALESSANDRO JOSE MARLANGEON (não credenciado, inclusão:30/07/14), MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/14), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:30/07/14)
Interessado JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Interessado JOSE ZONETE PINHEIRO
Interessado ONILDO CHAVES DE CORDOVA II
Interessado SANDRA MARA ZIMERMAN ROCHA
Interessado SILVIO GALVAN
Procuradores: LUIS FERNANDO KEMP (credenciado, inclusão:30/07/14), OSMAR CARDOSO ROLIM (credenciado, inclusão:30/07/14)
Interessado VALDIR DO CARMO CRUZ

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1189/16 - GP
21/03/2016 09:28 do Protocolo 219201/16
10/03/2016 09:10 AR do ofício OPD - 212/16 - GP
09/03/2016 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182790/16
19/11/2015 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 916260/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   212/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   170/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   171/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   172/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   173/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   174/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   175/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   176/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   177/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   178/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   179/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   180/ 2016   
DEX  05/02/2016 Instrução de Cobrança   181/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 364/2016
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6294/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1604/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13541/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 13:58 DP  
23/02/2016 15:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 364/2016 -
23/02/2016 14:19 DEX  
22/02/2016 14:58 DP Informação nº 4043/2016 -
05/02/2016 11:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 212/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 83/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 25/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 170/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 171/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 172/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 173/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 174/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 175/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 176/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 177/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 178/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 179/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 180/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 181/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 901/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 902/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 903/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 904/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 905/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 906/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 907/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 908/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 909/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 910/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 911/2016 -
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 912/2016 -
18/12/2015 12:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2016 -
16/12/2015 09:15 GCDA  
15/12/2015 14:07 STP Certidão de Sessão nº 934/2015 -
23/11/2015 15:50 GCDA  
20/11/2015 10:12 STP Certidão de Sessão nº 882/2015 -
28/10/2015 15:05 GCAML  
23/10/2015 10:55 STP Certidão de Sessão nº 809/2015 -
25/08/2015 11:35 GCDA  
12/08/2015 13:23 SMPjTC Parecer nº 11176/2015 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento para manter decisão recorrida - Subsídios recebidos a maior pelos vereadores da Câmara Legislativa de Mandirituba. Falta de retenção das contribuições de vereadora ao INSS.
09/06/2015 09:57 DCM Instrução nº 3476/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4027/14 - Primeira Câmara
08/06/2015 17:02 DP Termo de Reautuação nº 27/2015 -
21/01/2015 10:00 DCM  
20/01/2015 17:35 DP  
01/08/2014 14:26 DCM  
30/07/2014 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1604/2014 -
30/07/2014 09:44 DP Informação nº 13206/2014 -

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